Diário Oficial publica mensagem de criação do Fundo Soberano

Brasília - A edição de hoje (3) do Diário Oficial da União traz publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil ao Congresso Nacional.

De acordo com a Mensagem n.º 466, o texto assinado ontem (2) pelo presidente Lula "cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências".

A audiência que o presidente Lula teria ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema, foi cancelada por conta das audiências do presidente com autoridades estrangeiras. O encontro deve, então, ocorrer no fim da tarde de hoje.

Mantega reafirmou ontem, ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que a função inicial do fundo é ajudar no combate à inflação. Segundo ele, com o repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (a soma de tudo o que se produz no país) ao fundo, o governo deixará de gastar o valor correspondente a esse percentual.

Da Agência Brasil

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Lula deve assinar hoje projeto de lei que cria o Fundo Soberano

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o presidente Luiz Inácio da Silva assinará hoje (2) o projeto de lei que cria o Fundo Soberano, para financiar empresas brasileiras no exterior. Amanhã (3), a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional será publicada no Diário Oficial da União.

O ministro participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para discutir o Fundo Soberano.

A criação do fundo foi anunciada durante o lançamento da Política de Desenvolvimento Industrial, no dia 12 de maio. Na ocasião, Mantega disse que a iniciativa vai “ajudar na competitividade das nossas empresas no exterior”.